Termos e Condições Gerais

1. AVISO LEGAL

A Pro Gym Spain s.l. com sede social na Avenida Corts Catalanes 9-11, 08173, Barcelona (Espanha), (NUIPC: B66634700, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Volume 45079, Fólio 102, Folha B 476303, INSCRIÇÃO 1 em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, informa que é proprietária em pleno domínio do presente website www.progym.es e dos terceiros (doravante, «Utilizadores") que sejam apresentados como utilizadores e/ou adquiram produtos através da loja online. E-mail: info@progym.pt

2. DEVERES DO UTILIZADOR

O Utilizador tem o dever, com caráter geral, de utilizar a Loja, comprar os Produtos e a utilizar cada um dos serviços da Loja de forma diligente, nos termos da lei, a moral, a ordem pública e o disposto nestas Condições Gerais, e também deverá evitar utilizá-los de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento e desfrutar da Loja por parte dos Utilizadores ou que possa lesionar ou causar danos aos bens e direitos da Pro Gym Spain s.l, fornecedores, Utilizadores ou em geral de qualquer terceiro.

3. CONDIÇÕES SOBRE PROMOÇÕES

As ofertas e promoções de desconto em vigor não serão acumuláveis entre elas nem terão a opção de financiamento sem juros.

A opção de financiamento sem juros é aplicável para produtos entre 500€ e 6000€ sempre sobre o preço PVP livre de promoções e descontos.

Caso necessite de mais informação sobre estes termos não hesite em contactar-nos por telefone ou por e-mail para info@progym.pt.

4. PRODUTOS E PREÇOS

a) A Pro Gym Spain s.l. reserva-se no direito de decidir, sempre, os Produtos que devem ser apresentados aos Utilizadores através da Loja.

Em particular, a Pro Gym Spain s.l. poderá a qualquer momento adicionar novos produtos aos apresentados ou incluídos na Loja, entendendo-se que exceto se tiver outra coisa, estes novos Produtos serão abrangidos pelo disposto nas presentes Condições Gerais. Além disso, a Pro Gym Spain s.l. reserva-se no direito de deixar de prestar ou fornecer o acesso e utilização em qualquer momento e sem aviso prévio de qualquer dos diferentes tipos de Produtos apresentados na Loja.

b) Os Produtos incluídos na Loja serão conformes da forma mais fidedigna possível que permita a tecnologia de visualização no website dos Produtos efetivamente oferecidos. As caraterísticas dos Produtos e os seus preços aparecem na Loja. Os preços indicados na Loja são em Euros e incluem o IVA, salvo indicação em contrário.

c) A Pro Gym Spain s.l. reserva-se no direito de efetuar qualquer devolução quando o preço da compra do utilizador for devido a um erro tipográfico, reserva-se no direito de apresentar esse produto e a devolução do montante pago no caso de o preço ser claramente errado ou ter ocorrido qualquer erro tipográfico.

A Pro Gym Spain s.l. reserva-se no direito de alterar as quantidades disponíveis para a sua compra em qualquer momento, inclusive depois de realizar uma encomenda.

A Pro Gym Spain s.l. informa que quando processamos a sua encomenda, informaremos com a maior brevidade possível por e-mail ou através da publicação de uma mensagem do website caso qualquer um dos produtos incluídos na sua encomenda não se encontre disponível

5. PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS

a) No prazo máximo de vinte e quatro (24) horas, a Pro Gym Spain s.l. enviará um e-mail ao Utilizador para confirmar a compra. Este e-mail irá atribuir um código de referência da encomenda, e a detalhar as caraterísticas do Produto, o seu preço, as despesas de envio e as informações sobre as diferentes opções para efetuar o pagamento dos Produtos à Pro Gym Spain s.l.

b) O Utilizador que adquirir um produto através da Loja deve efetuar o pagamento através dos sistemas de pagamento especificamente detalhados na Loja.

c) O cartão do banco com que fizer o pagamento deverá ter como entidade de crédito emissora um banco ou caixa de poupança espanhola.

d) A Pro Gym Spain s.l. irá arquivar os documentos eletrónicos com o contrato formalizado, enviando uma cópia ao Utilizador depois de efetuada a compra. O contrato deve ser efetuado na língua espanhola.

e) A confirmação da encomenda enviada pela Pro Gym Spain s.l. não tem valor como fatura, somente como comprovativo de compra. A Pro Gym Spain s.l. enviará por e-mail a fatura correspondente ao mesmo em formato PDF.

6. DIREITO DE DESISTÊNCIA (Para particulares)

a) O utilizador tem direito de desistência através do qual poderá contactar a Pro Gym Spain s.l. através do e-mail no seguinte endereço: info@progym.pt e desistir da compra num prazo não superior a 14 dias úteis, a contar da data da receção do produto. O Produto deverá ser enviado juntamente com a ficha de devolução devidamente preenchida e uma cópia da guia de entrega ou da fatura, devidamente preenchida, ficando a cargo do utilizador o custo direto de devolução do Produto. Essa devolução deve ser efetuada segundo as instruções que a Pro Gym Spain s.l. indicar ao Utilizador como resposta à sua notificação do exercício de desistência. O Utilizador deverá devolver o Produto no prazo máximo de quinze dias a contar da data em que a Pro Gym Spain s.l. indicar a forma de devolução.

b) A desistência implica a devolução do montante pago. Para tal, o cliente deverá indicar na ficha de devolução o número e o titular do cartão de crédito/ conta bancária para o qual a Pro Gym Spain s.l. deverá efetuar o reembolso. O prazo para esse reembolso será o estabelecido pela Lei.

c) Poderá exercer o direito de desistência quando o produto não for devolvido na sua embalagem original, embora este sofra uma desvalorização que será subtraída ao montante a reembolsar.

7. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

a) Para qualquer ocorrência, reclamação ou exercício dos seus direitos, o Utilizador poderá enviar um e-mail para info@progym.pt

b) Também poderá processar qualquer ocorrência por telefone, através do número 935 669 474.

8. SERVIÇO DE ENTREGA AO DOMICÍLIO

a) O âmbito territorial das vendas através da Loja é exclusivamente para o território de Espanha, exceto Ceuta, Melila e as Ilhas Canárias, pelo que o serviço de entrega será somente para este território. Os Produtos comprados através da Loja serão enviados para a morada de entrega que o Cliente indicar depois de comprovado o pagamento, sendo o prazo máximo de entrega de trinta (30) dias estabelecido por norma na Lei. Apesar disso, o prazo normal de entrega da Pro-Gym é de 2-5 dias úteis, a contar da data da encomenda

b) O serviço de entrega da Pro-Gym é efetuado em parceria com diferentes operadores de logística de prestígio. Não serão efetuadas entregas em Caixas Postais, hotéis ou outras moradas não permanentes

c) As despesas de envio não estão incluídas no preço dos Produtos. No momento da compra do Produto, o Cliente será informado dos portes de envio

d) Caso a tua encomenda seja somente entrega (sem montagem), será considerada como entrega «na rua» (porta de casa ou bloco de apartamentos)». Por isso, terás a responsabilidade de transportar e montar o equipamento onde que quiseres.

e) Caso a tua encomenda seja com Entrega e Montagem, será considerada como entrega «na rua à porta exterior da propriedade, prédio ou casa» e depois virá o técnico ao domicílio para fazer a montagem. No dia seguinte à encomenda do artigo (s) será contactado pelo técnico da sua zona para fornecer o seu contacto e aguardar a receção do produto.

9. PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL

a) O Utilizador reconhece que todos os elementos da Loja e de cada um dos Produtos, a informação e materiais presentes nos mesmos, as marcas, a estrutura, seleção, organização e apresentação dos seus conteúdos, e os programas informáticos utilizados relativamente a eles, se encontram protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da própria Pro Gym Spain s.l. ou terceiros, e que as Condições Gerais não lhe atribuem relativamente a esses direitos de propriedade industrial e inteletual qualquer outro direito diferente dos especificamente contemplados nas mesmas.

b) Exceto se for autorizado pela Pro Gym Spain s.l. ou neste caso por outros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o Utilizador não poderá reproduzir, transformar, alterar, desmontar, efetuar engenharia inversa, revender, alugar, emprestar, disponibilizar, ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de qualquer um dos elementos referidos no parágrafo anterior. O Utilizador deverá utilizar os materiais, elementos e informações que tiver através da utilização da Loja somente para as suas próprias necessidades, com o dever de não realizar direta ou indiretamente uma exploração comercial dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos.

c) O Utilizador deverá evitar contornar ou manipular quaisquer dispositivos técnicos instalados pela Pro Gym Spain s.l. ou por terceiros na Loja.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

a) Nos termos da Lei 15/99 da LOPD, informamos que as suas informações pessoais e outras informações apresentadas através do formulário de inscrição, além daquela proveniente das operações realizadas, será incluída e guardada num ficheiro para tratamento, propriedade da Pro Gym Spain s.l., enquanto não for pedido o seu cancelamento. O tratamento destinar-se-á ao desenvolvimento e execução da venda, o apoio personalizado dos produtos e serviços que adquirir e a melhoria desse apoio, além da promoção de produtos e serviços próprios e empresas externas parceiras da Pro Gym Spain s.l. Além disso, informamos que as suas informações serão disponibilizadas às empresas para as finalidades indicadas: Avenida Corts Catalanes 9-11, Barcelona, ESPANHA, processará estas informações com toda a confidencialidade, sendo o destinatário único e exclusivo dos mesmos, e sem efetuar cessões ou comunicações a terceiros além daquelas assinaladas pelo regulamento em vigor. O utilizador autoriza expressamente a Pro Gym Spain s.l. a transmissão, inclusive através de meios eletrónicos, de comunicações comerciais, ofertas e concursos promocionais.

b) O Utilizador poderá exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, oposição ou cancelamento, dirigindo-se à Pro Gym Spain s.l., através de e-mail dirigido à info@progym.pt, anexando a fotocópia do N.I.F. ou documento de identificação que o substitua.

c) As respostas assinaladas com * no formulário de inscrição são de caráter obrigatório. A sua não resposta impedirá a compra dos produtos selecionados.

11. PASSWORDS

A Pro Gym Spain s.l. facultará o uso de passwords pessoais ao utilizador que se registar como tal no website.

Estas passwords servirão para o acesso aos serviços prestados através do Website.

O utilizador deverá manter sob a sua exclusiva responsabilidade as passwords na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, assim, todos os danos ou consequências de todo o tipo resultantes da quebra ou revelação do segredo.

Por questões de segurança, a password de acesso telemático aos serviços associados ao Website poderá ser alterada a qualquer momento pelo utilizador.

O Utilizador compromete-se a informar a Pro-Gym imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua password, além do acesso por terceiros não autorizados à mesma.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A informação, os produtos e os serviços publicados neste website podem incluir imprecisões ou erros, inclusive erros nos preços.

Especificamente, a Pro Gym Spain s.l. não assume qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões de qualquer tipo nem garante a precisão da informação e descrição dos produtos, acessórios, ofertas e serviços apresentados neste website (o que inclui, sem servir de limitação, os preços, as imagens, as descrições gerais dos produtos, etc.); grande parte desta informação é disponibilizada pelos respetivos fornecedores

13. GARANTIA DOS NOSSOS PRODUTOS:

Todos os produtos no nosso website e nos nossos catálogos estão cobertos por uma garantia do fabricante.

Caso utilize qualquer um dos produtos em ambiente não doméstico, não hesite em contactar-nos para verificar se o produto pretendido ou que está a comprar tem uma garantia para o ambiente em que for utilizado.

Por exemplo, um produto com uma garantia doméstica não terá qualquer tipo de garantia se for utilizado num ambiente Comercial ou Semi-Comercial. Caso não tenha a certeza sobre a classificação de utilização necessária, contacte-nos por telefone através do número 935669474 e teremos todo o gosto em verificar se os produtos são adequados às suas necessidades..

Nenhuma garantia de produto será coberta se o dano for causado pelo uso abusivo ou pouco normal, também não será coberta se o cliente alterar o produto de qualquer forma ou se o cliente não tiver os cuidados normais e necessários.

As garantias também variam de fabricante para fabricante. Caso pretenda algum esclarecimento dos termos de garantia para determinados produtos, teremos todo o gosto em fornecer todas as informações necessárias.

14. COOKIES

a) A Pro-Gym utiliza cookies para melhorar os seus serviços, facilitar a pesquisa, manter a segurança, verificar a identidade do Utilizador, facilitar o acesso às preferências pessoais e continuar a utilizar a Loja. Os cookies são ficheiros instalados no disco rígido do computador ou então na memória do browser na pasta pré-configurada pelo sistema operativo do computador do Utilizador para o identificar.

b) Caso o Utilizador não pretenda a instalação no seu disco rígido de cookies, deverá configurar o seu programa de browser na Internet para não os receber. Além disso, o Utilizador terá liberdade para poder eliminar os cookies. Caso o Utilizador decida desativar os cookies, a qualidade e rapidez do serviço podem diminuir e, inclusive, perder o acesso a alguns dos serviços oferecidos na Loja.